Espadas, balanças e latas de spray: alguns problemas jurídicos da arte pública

Marcílio Franca | Professor Visitante, Departamento de Jurisprudência da Universidade de Torino e Research Fellow do Collegio Carlo Alberto, Itália

04 de maio 2019, 12h
Sala T9 (piso 3, Torre B)/NOVA FCSH

A arte contemporânea tem conquistado, ano após ano, cada vez mais espaços novos e não convencionais. O museu, a casa, o palácio, a igreja, a galeria e sequer a cidade são os únicos espaços concebíveis para uma arte que, simultaneamente, desenvolve novas linguagens e enreda-se em complexas questões jurídicas. Algumas dessas polémicas controvérsias jurídicas suscitadas pela arte pública contemporânea constituem o tema central da nossa conferência que iremos desenvolver na NOVA FCSH.

Marcílio Franca

Marcílio Franca é Professor Visitante do Departamento de Jurisprudência da Universidade de Torino e Research Fellow do Collegio Carlo Alberto, Itália. Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Fellow.
Professor de Direito da Arte do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Brasil.
Co-autor do livro “Direito da Arte” (ed. Atlas), um dos manuais precursores do género em língua portuguesa. Associado à TIAMSA – The International Art Market Studies Association.