CARE

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Ativismo Artístico Contemporânea e Saúde Reprodutiva em Portugal

Contemporary Arts Activism for Reproductive Healthcare in Portugal

 
Referência: 2024.16133.PEX
DOI: https://doi.org/10.54499/2024.16133.PEX

 

Website: https://care-project-iha.weebly.com/ | IG: @care.arts.activism

 

Data de início: 01-02-2026
Data de fim: 31-07-2027

 

Área Científica Principal: Humanidades
Subárea: Artes – História da Arte

 

Palavras-chave: Arte contemporânea feminina portuguesa; Ativismo artístico; Cuidados de saúde reprodutiva; Direitos reprodutivos

 

Descrição:
Este projeto investiga o potencial do ativismo artístico em Portugal na comunicação e promoção dos cuidados de saúde reprodutiva após a ditadura, analisando os diferentes modos em que a arte é usada como forma de ativismo pelo direito à saúde. O projeto propõe assim uma perspetiva inovadora do ativismo artístico, ao mesmo tempo que reconhece artistas, juntamente com grupos e organizações feministas ativistas, como agentes fundamentais no avanço dos cuidados de saúde reprodutiva  em Portugal continental desde 1974 até ao presente.
O Artigo 64.º da Constituição da República de 1976 garante o direito dos cidadãos a um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito. Da mesma forma, o Artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia assegura o direito à proteção da saúde. No entanto, organizações feministas como a UMAR, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, a Young Educators European Association e o Observatório da Violência Obstétrica têm denunciado barreiras persistentes no acesso das mulheres aos cuidados de saúde reprodutiva, bem como desigualdades regionais na qualidade dos serviços. Perante esta realidade, torna-se urgente explorar novas formas de sensibilização e mobilização que cheguem tanto ao grande público como aos decisores políticos.
Este projeto desenvolve um campo de estudo inédito em Portugal, ao mesmo tempo que reconhece o legado de abordagens históricas anteriores que analisaram o papel das mulheres na transformação social através das artes. A sua estratégia de comunicação científica aposta em dar visibilidade às experiências vividas pelas mulheres face às barreiras no acesso à saúde reprodutiva, tornando-se assim pioneiro nesta abordagem.
O projeto assenta em três objetivos principais:
1. mapear e analisar criticamente práticas de ativismo artístico relacionadas com os cuidados de saúde reprodutiva no Portugal pós-ditatorial (1974 – presente);
2. identificar e avaliar os métodos e estratégias de comunicação e defesa dos direitos desenvolvidos por estas práticas;
3. Compreender o impacto do ativismo artístico na partilha das experiências vividas pelas mulheres no acesso aos cuidados de saúde reprodutiva, abordando temas como aborto, contraceção, violência obstétrica, menopausa e endometriose.
Os resultados deste trabalho são disruptivos a três níveis. No plano empírico , o projeto reúne, mapeia e contextualiza criticamente estratégias culturais específicas de ativismo artístico na defesa da saúde reprodutiva em Portugal. No plano metodológico , explora e identifica estratégias concretas de ativismo artístico para comunicar as barreiras no acesso à saúde reprodutiva junto de públicos não académicos, com o objetivo de impulsionar mudanças sociais e, potencialmente, legislativas. No plano conceptual, interliga prática artística, saúde reprodutiva e ativismo feminista, explorando como o ativismo artístico traduz as experiências vividas pelas mulheres e contribui para o avanço dos cuidados de saúde reprodutiva no país.
 
Objetivos:
Como pode o ativismo artístico no Portugal pós-ditatorial ser mobilizado para comunicar e promover cuidados de saúde reprodutiva orientados para o futuro?
O objetivo geral consiste em identificar e desenvolver perspetivas críticas inovadoras em torno dos seguintes três objetivos centrais:
  1. Mapear e analisar criticamente práticas de ativismo artístico em prol da saúde reprodutiva no Portugal pós-ditatorial (1974 – atualidade);
  2. Identificar e analisar métodos e estratégias de advocacia e comunicação catalisados por estas práticas em Portugal continental, tanto intra como inter-regionalmente, considerando a sua circulação e receção por públicos não académicos;
  3. Determinar o trabalho cultural desenvolvido pelo ativismo artístico na representação das experiências vividas das mulheres no acesso aos cuidados de saúde reprodutiva, especificamente no que diz respeito ao aborto, contraceção, violência obstétrica, menopausa e endometriose.

 

Resultados Esperados / Outputs:
Publicações
  • O principal resultado do projeto será uma novela gráfica bilingue (português e inglês) em acesso aberto, composta por 5 capítulos, cada um concebido por uma artista diferente; todas as ilustrações serão acompanhadas de AltText para garantir acessibilidade.
  • Pelo menos 2 artigos em acesso aberto:
    • 1 numa revista internacional (por exemplo: Journal of Gender, Culture and Health, Women’s Art Journal, Signs, Art History, differences);
    • 1 numa revista nacional (por exemplo: Ler História, Q1, OA) com elevado fator de impacto.
  • Pelo menos 3 artigos em revistas dirigidas a públicos não académicos mais amplos (por exemplo: Jornal Público, Expresso, Observador, Electra).
  • 1 relatório com as principais conclusões do projeto e recomendações de políticas públicas, baseado nas interações com o público durante os eventos públicos e o workshop orientado por artistas.
Website e redes sociais
  • O projeto lançará um website que reunirá as práticas de ativismo artístico identificadas.
Organização de um evento científico
  • Simpósio Arts Activism for Reproductive Healthcare in Portugal, acolhido pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Contributos de interesse público
  • Organização de um workshop orientado por artistas — envolvendo 5 artistas mulheres.
  • Workshop com mulheres (15–20 participantes) para partilha de experiências sobre o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva em Portugal, a integrar na novela gráfica, acolhido pela Universidade do Minho, em Guimarães.
  • Organização de 3 debates públicos para sensibilização sobre saúde reprodutiva em Portugal.
    • Cada debate será acolhido por uma instituição pública diferente, numa região distinta do país: ESAD (Caldas da Rainha), Universidade de Évora e Faculdade de Belas-Artes do Porto.
  • Organização do evento de lançamento da novela gráfica, em articulação com o simpósio acolhido pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Participação em eventos científicos
  • Participação em pelo menos 4 eventos científicos nacionais (conferências, simpósios, moderação de painéis) com o objetivo de promover esta nova área de investigação, criar oportunidades de feedback e avaliação por pares e fomentar a troca de conhecimento em contextos académicos.
Formação de investigadores em início de carreira
  • Contratação de uma investigadora ou investigador de pós-doutoramento para reforçar a transferência de conhecimento.
Redes de investigação, advocacia e consolidação de reconhecimento académico.

 

Financiamento: 59 999,78 €
FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
 
Instituição Principal:
Instituto de História da Arte, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa

 

Instituições Parceiras:
Observatório Violência Obstétrica (OVO)
Young Educators – European Association (YE)
Universidade Aberta (Uab)

 

EQUIPA

IR – Basia Sliwinska (IHA – Universidade Nova de Lisboa) 
Co-IR: Bruno Jose de Sousa Marques (IHA – Universidade Nova de Lisboa e Universidade Aberta)
Lígia Morais (OVO – Observatório Violência Obstétrica)
Ana Catarina Caldeira (Young Educators – European Association)
Bolseira de Investigação:
Ana Raquel Ermida (Universidade Nova de Lisboa)
Consultadores: 
Kylie Thomas (University College Cork, Ireland)
Leonor de Oliveira (University College Cork, Ireland)